Recuperação de crédito de ICMS – como funciona?

Saiba como é gerado crédito de ICMS e como recuperá-lo!

Entenda como funciona a geração de crédito de ICMS e como evitar prejuízos para sua indústria

O cumprimento das obrigações fiscais que incidem sobre a sua indústria é um fator essencial para que ela possa funcionar adequadamente. 

Contudo, é essencial compreender essas obrigações fiscais para que erros não gerem prejuízos ao seu negócio. 

Muitas vezes, esses prejuízos não são originados por multas, mas sim por erros que geram créditos tributários. 

E é justamente sobre essa situação e como lidar com ela que falaremos ao longo deste artigo.

Crédito de ICMS – como é gerado?

ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sendo um imposto que praticamente todo negócio precisa arcar. 

A alíquota desse imposto varia de acordo com cada estado, ou seja, esse é um aspecto que vai depender da localização da sua indústria. 

Contudo, quando falamos em ICMS, existe um fator chamado substituição tributária, em que a responsabilidade sobre o pagamento do imposto é atribuída à outra pessoa da cadeia tributária. 

Quando o recolhimento do imposto é feito em uma etapa anterior à industrial, a sua indústria deve recolher ICMS-ST, e quando isso não ocorre, é gerado o crédito de ICMS.

Ou seja, a sua indústria acaba pagando um imposto indevidamente, o que, se não for corrigido, gera prejuízo para o negócio. 

Recuperação de crédito de ICMS

A tributação brasileira é reconhecida por sua complexidade, por isso, a solução para situações como essa é uma realidade.

A própria legislação brasileira prevê a solução para essa situação: recuperação de crédito tributário. 

Ou seja, é possível recuperar todo o crédito de ICMS que tenha sido gerado nos últimos 5 anos. 

O processo para recuperação consiste em:

• Identificação da existência de crédito de ICMS; 
• Comprovação da existência de crédito; 
• Recuperação aprovada ou reprovada pela Receita Federal. 

Para que esses três pontos sejam cumpridos adequadamente, é crucial ter o suporte contábil adequado para que todo o processo seja realizado de forma impecável. 

Assim, você evita prejuízos e garante a conformidade do seu negócio. 

Como evitar a geração de crédito tributário

Tanto para evitar crédito de ICMS quanto de outros impostos, uma ferramenta é fundamental: o planejamento tributário. 

Por meio dele, além de garantir que sua indústria esteja enquadrada no regime tributário mais adequado, você tem a garantia do usufruto de todos os benefícios fiscais possíveis, bem como o correto cumprimento de todas as obrigações fiscais. 

Para ter um planejamento tributário preciso em sua indústria, a expertise de um profissional contábil é fundamental para que as especificidades da sua indústria sejam enquadradas em um plano tributário adequado. 

Conte com quem pode te ajudar!

E para ter completo suporte em relação aos aspectos contábeis da sua indústria, você pode contar conosco. 

Somos uma contabilidade especializada em indústrias e, portanto, podemos te auxiliar a se manter em dia com todas essas questões. 

Assim, você tem tranquilidade em relação à conformidade da indústria e evita prejuízos por questões tributárias. 

Para isso, basta entrar em contato conosco agora mesmo!

Fonte: Quero Montar Uma Empresa